Aviso legal

Última atualização: 12 de julho de 2026

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Editor do site

O site planjapon.com (assim como suas variantes esimjp.com et esimjapon.com) é editado por:

  • Artixia — empresa individual (microempresa) de direito francês
  • SIRET: 940 112 949 00018
  • Sede: 18 rue Paul Bloch, 95240 Cormeilles-en-Parisis, França
  • E-mail: support@planjapon.com

Diretor de publicação: Arthur Duveau.

Hospedagem

O site é hospedado pela plataforma de e-commerce Shopify :

  • Shopify International Limited
  • 2nd Floor, Victoria Buildings, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda
  • Site: www.shopify.com

Atividade

A PlanJapan comercializa eSIMs pré-pagos destinados ao uso no Japão, entregues exclusivamente em formato digital (QR code enviado por e-mail). As condições de venda estão detalhadas nas nossas Condições Gerais de Venda e na nossa Política de reembolso.

Propriedade intelectual

Todos os elementos do site (textos, imagens, logotipos, ilustrações, vídeos, marcas e nomes de domínio) são propriedade exclusiva da Artixia ou de seus parceiros e são protegidos pelo direito da propriedade intelectual. Qualquer reprodução, representação ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito é proibida.

As marcas e logotipos de terceiros citados no site (em especial operadoras e fabricantes de aparelhos) continuam pertencendo aos seus respectivos titulares e são mencionados apenas a título informativo sobre a compatibilidade e a cobertura dos serviços.

Dados pessoais & cookies

Os tratamentos de dados pessoais realizados por meio do site (pedido, suporte, marketing, cookies e rastreadores) estão descritos na nossa Política de privacidade. Nos termos do RGPD e da lei francesa «Informatique et Libertés», você tem, entre outros, direito de acesso, retificação e exclusão dos seus dados, que pode exercer no endereço support@planjapon.com.

Mediação de consumo

Nos termos dos artigos L612-1 e seguintes do Código do Consumo francês, todo consumidor tem o direito de recorrer gratuitamente a um mediador de consumo para a resolução amigável de um litígio. Antes de qualquer iniciativa, convidamos você a falar com o nosso atendimento no endereço support@planjapon.com — quase todas as solicitações encontram ali uma solução rápida. Você também pode usar a plataforma europeia de resolução de litígios online: ec.europa.eu/consumers/odr.

Legislação aplicável

O site e este aviso legal são regidos pelo direito francês. Em caso de litígio e na falta de solução amigável, os tribunais franceses serão os únicos competentes, salvo disposição legal em contrário.